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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 6 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA sobre o contrabando de material nuclear na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá, cujo combate pela Polícia Federal está suspenso por não haver local apropriado para o armazenamento do material radioativo apreendido.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE sobre quais as providências adotadas em relação ao material radioativo apreendido pela Polícia Federal e que se encontra depositado ao relento na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA sobre quais as providências adotadas em relação ao armazenamento de material radioativo apreendido pela Polícia Federal na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 24 de março de 2009 destinado a comemorar o aniversário de 283 anos da cidade de Florianópolis/SC.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 13 a 18 de março de 2009, tendo em vista a realização de Sessão do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nesse mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, segundo previsão do art. 154, inciso III e § 5º do mesmo diploma legal, realização de Sessão Especial, no dia 04 de junho de 2009, às 10 horas, em comemoração aos 30 anos de criação do Sindicato das Estidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que o PLS nº 150, de 2006, seja retirado da pauta para reexame da matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 27 a 29 de abril de 2009, para participar da Sessão do Parlamento do MERCOSUL, a realizar-se em Assunção, no Paraguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País, no período de 24 a 29 de abril de 2009, para atender à missão referida.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, o esquema de fraudes em licitações, revelado pela operação desencadeada pela Polícia Federal, batizada como "Águas Profundas", nos contratos da empresa estatal Petrobras-Petróleo Brasileiro S/A, para reforma de plataformas de exploração de petróleo; irregularidades nos contratos para construção das plataformas P-52 e P-54, e os contratos com a empresa subsidiária TRANSPETRO para construção de navios, notícias que os esquemas de licitações fraudulentos na Petrobras serviram para financiar de forma irregular partidos políticos em campanhas eleitorais, realizadas com doações das empresas, reveladas na referida operação "Águas Profundas", como suspeitas.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
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