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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como justificada a ausência nos trabalhos da Casa, nos dias 12, 15 e 16 de julho de 2003, para participar da Delegação do Senado Federal, na qualidade de Primeiro-Secretário, em eventos que estão ocorrendo nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Florianópolis.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A COMITIVA QUE ACOMPANHARA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A NOVA YORK, ESTADOS UNIDOS, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEA GERAL DA ONU SOBRE ENTORPECENTES, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (DECRETO PUBLICADO NO DOFC DE 05 DE JUNHO DE 1998 - SEÇÃO II).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA AUTORIZADA PELA MESA DO SENADO SUA PARTICIPAÇÃO COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, NOS TRABALHOS DA 66ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLICIA CRIMINAL - INTERPOL, A REALIZAR-SE EM NOVA DELI, INDIA, NO PERIODO DE 15 A 21 DE OUTUBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de até US$ 166,650,000.00 (cento e sessenta e seis milhões, e seiscentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o critério de determinação da receita corrente líquida constante das Resoluções nº 40, de 2001, e o nº 43, de 2001.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO DOS PARTIDOS MINORITARIOS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar possíveis irregularidades veiculadas na imprensa envolvendo terceirização de serviços no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar possíveis ilícitos, conforme declarações do Senador Jarbas Vasconcelos veiculadas na imprensa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar os fatos envolvendo o ex-Assistente Parlamentar ROBERTO ARRUDA DE MIRANDA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar os fatos envolvendo o ex-Secretário Parlamentar Marcelo Cardoso de Carvalho.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/05/2006
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