Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMPLEMENTAR AS VITIMAS E AOS DEPENDENTES DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA OU DE PASSAGEIROS, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, CRIA O REGISTRO NACIONAL DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI A COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTIAS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DE PROPRIEDADE DA FORTALEZA DE SÃO JOSE DE MACAPA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O 'DIA DO MEDICO'.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU INCISO XVI, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO, GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES DAS POLICIAS CIVIS E DA PERICIA OFICIAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 04/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI O ARTIGO 74 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, REFERENTE A PLEBISCITO EM 1998, QUANTO A MANUTENÇÃO OU EXTINÇÃO DO VOTO OBRIGATORIO E ACOLHIMENTO OU NÃO DA REELEIÇÃO DE MANDATARIOS DE CARGOS EXECUTIVOS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 16/05/1996
Fazer nova pesquisa ›