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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) E O CAPUT DO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 59 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 09/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de forma a permitir a movimentação da conta vinculada para aquisição de microcomputador.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 30/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para quitação de prestações atrasadas dos financiamentos habitacionais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 27/09/2001
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