Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 85/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RCE 18/2013
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento de nº 14/2013-CE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater os impasses e perspectivas da expansão da educação superior brasileira, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RDH 50/2013
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “As recentes manifestações públicas na ótica da juventude brasileira”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 04/07/2013

Matéria:: RDH 29/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O piso salarial dos Vigilantes”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/03/2016

Matéria:: RQS 240/2016
Ementa:: Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 31/03/2016

Matéria:: RQS 394/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao povo e ao Presidente da República da Costa do Marfim pela tragédia ocorrida na capital Abidjan, em 29 de março de 2009, durante o jogo de futebol pelas eliminatórias da Copa do Mundo.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 08/04/2009

Matéria:: RQS 973/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RDH 136/2015
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública e o Lançamento da Campanha “He for She”, da ONU nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com representantes da ONU e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 26/08/2015

Matéria:: RCE 95/2015
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o “Marco Regulatório da Educação a Distância - EaD”.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 01/09/2015

Matéria:: RQS 907/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 698, de 2015, que a sessão especial destinada a celebrar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, seja antecipada para às 10 horas do dia 28 de agosto de 2015.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 12/08/2015

Atividade Legislativa