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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento justificativa de ausência - Licença Nojo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater o estudo “O futuro é público” e lançar a campanha “se é público é para todos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Tragédia de Brumadinho: violações aos direitos humanos"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar, através de diligência, a situação de migrantes e refugiados no estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra da Igualdade Racial ANIELLE FRANCO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PLP 245/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei de Cotas - Lei 12.711/2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação da Comunidade Indígena Yanomami
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 4656/2020, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2021
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