Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 2267/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 23/2021.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 16/11/2021

Matéria:: REQ 7/2022 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater a "Violência contra Migrantes e Refugiados no Brasil e o caso Moïse".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 03/02/2022

Matéria:: RQS 140/2022
Ementa:: Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/03/2022

Matéria:: PDL 22/2022

Tramitação Bicameral do(a) PDL 22/2022
Ementa:: Susta os efeitos do Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que “cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor”, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 19 – Ano CLX, Seção 1, p. 1-2, em 27 de janeiro de 2022.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/02/2022

Matéria:: REQ 32/2021 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para celebrar os 20 anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância - Conferência de Durban e discutir a situação da população negra no Brasil.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 19/11/2021

Matéria:: REQ 3/2024 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Liberdade de Consciência ".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/02/2024

Matéria:: REQ 226/2023 - CAE
Ementa:: Requer urgência para a MSF 98/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: RQS 1107/2023
Ementa:: Requer voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Luiz Alberto dos Santos.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/12/2023

Matéria:: PLS 341/2015

Tramitação Bicameral do(a) PLS 341/2015
Ementa:: Acrescenta o §5º na lei 8.904 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando e extinguindo taxas de inscrição para a realização do exame de ordem da OAB.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 03/06/2015

Atividade Legislativa