Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 1006/2019
Ementa:: Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 11/11/2019

Matéria:: RQS 1072/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 10 de fevereiro de 2020, destinada a homenagear os Bombeiros e profissionais da Defesa Civil que atenderam o desastre do rompimento da barragem de Brumadinho/MG e lembrar as vítimas da tragédia que completa um ano.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 02/12/2019

Matéria:: RQS 955/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado do §4ºB do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 1º da PEC 6/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 957/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado do § 22 do art. 40 da Constituição Federal, na forma do art. 1º da PEC 6/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 958/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 35 e, em decorrência, da referência a esse dispositivo na alínea "b" do inciso II do art. 36 da PEC 6/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 945/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado do inciso II do § 8º do art. 4º da PEC6/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 946/2019
Ementa:: Destaque para votação em separado do inciso I do § 1º do art. 19; e da expressão "a alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 19 e" do § 5º do art. 26 da PEC 6/2019.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 22/10/2019

Matéria:: RQS 77/2020
Ementa:: Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear os integrantes da "Operação Regresso à Pátria Amada Brasil", bem assim os brasileiros repatriados da cidade de Wuhan, na China, em função da contaminação pelo coronavírus.
Autor:: Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 19/02/2020

Matéria:: RQS 14/2020
Ementa:: Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Ibsen Pinheiro.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 04/02/2020

Atividade Legislativa