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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de pesar pelo falecimento de Natalício Luís da Rosa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Calçado e do Vestuário de Santa Clara do Sul, bem como a apresentação de condolências aos familiares, esposa e filhos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de Jaime Caetano Braun.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar " O Plano de Equidade de Gênero e Raça - PEGR do Senado Federal ".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial a fim de conscientizar a população quanto ao "Dia Internacional da Síndrome de Down".
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar o "lançamento da Cartilha da Vereadora"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ziraldo Alves Pinto.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Clóvis da Silva.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública sobre "O Piso Nacional do Magistério uma questão de direito"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2024
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