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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater sobre a situação internacional dos migrantes e refugiados sob a ótica da perspectiva dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 11 de agosto de 2023, em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Assembleia Geral em dezembro de 1994, e ao Dia da Juventude, instituído pela Lei n° 10.515, de 11 de julho de 2002, e pela Resolução 54/190 de 1999, da Assembleia Geral da ONU, aprovada na Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar que a avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público seja feita durante o estágio probatório.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 03/05/2023, a fim de comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES) e outros.
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2023
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