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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o suposto suicídio coletivo dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o papel das tevês comunitárias na promoção dos direitos humanos na onda digital aberta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o assédio moral, a demissão voluntária e a terceirização no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir a prestação de serviços pelos planos de saúde no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a rotatividade dos empregos no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o exercício social dos profissionais médicos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os nove anos do Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a garantia de emprego e a exigência da prestação de serviço aos graduados em Medicina, que obtiveram os diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas. Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais, além de outras providências. Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
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