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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater "A saúde mental nas escolas públicas"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 242/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, no dia 24/11/2023, em alusão à realização da campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre violações direitos LGBTQIA+
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PL 1490/2023.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública sobre "Rádios Comunitárias: o direito ao acesso à informação e à comunicação".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os trabalhos sobre "Avaliação Biopsicossocial".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Transição Energética e os direitos da população do Rio Grande do Sul".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/08/2023
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