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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do art. 878 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para restaurar a redação anterior à adotada na Lei nº 13.647, de 13 de julho de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 para permitir a movimentação do FGTS no caso que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações, quando a prática estiver relacionada com contratos, programas e ações, referentes à Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir, aos aposentados de baixa renda, a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas - FFMPME.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para isentar as operações de crédito consignado do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do caput do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de consolidar perigosa a atividade profissional que implique a situação de risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2008
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