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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Liberdade atrás das grades - pedagogia social, política pública e cultura de paz".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “A política nas escolas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o bicentenário de Bagé-RS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir a prestação de serviços pelos planos de saúde no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a tratar sobre o direito à mobilidade urbana e ao trabalho frente a inovações tecnológicas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação dos transportes no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia internacional da Juventude ¿ comemorado em 12 de agosto.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o assédio moral, a demissão voluntária e a terceirização no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “A cobrança de elevadas contribuições de funcionários e aposentados do Banesprev”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2016
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