Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RCE 72/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, próximo ao dia 26 de setembro, para debater sobre o tema ‘O Dia Nacional do SURDO’.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
30/06/2015
Matéria:
RCE 71/2013
Ementa:
Senhor Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH, a solicitação de uma audiência pública para debater “O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar”. Assim, com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO audiência pública para debater o referido tema. Solicito ainda, que tal audiência pública, seja realizada nesta Comissão de Educação, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os convidados sugeridos são: Alexandre Sampaio – Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação; José de Jesus dos Santos – Presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre; Cacildo Antonio Vivian – Diretor do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre; Ibere Costa – proprietário de cantina escolar na cidade de Porto Alegre; Representante do Ministério da EDUCAÇÃO e Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
21/11/2013
Matéria:
RCE 45/2013
Ementa:
Requeiro nos termos dos Incisos V do art. 90 e I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: Senhor Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE; Senhora Joana Monteiro, pesquisadora do Instituto Brasileiro da Fundação Getúlio Vargas; O objetivo é discutir o estudo realizado pela Senhora Joana Monteiro e coordenado pelo Senhor Cimar Azeredo, chamado de “Os nem-nem-nem: exploração sobre um fenômeno pouco estudado”, que define os jovens que nem trabalham, nem estudam e nem procuram emprego.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/08/2013
Matéria:
RCE 44/2011
Ementa:
De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir o tema ¿A mulher grávida, o bebê e a primeira infância na construção da saúde mental.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/07/2011
Matéria:
RCE 79/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 10/2015-CE, de minha autoria, sobre a realização de Audiência Pública nesta Comissão destinada a debater os Programas de Incentivo ao Governo Federal (FIES, PRONATEC e Ciências sem Fronteiras), seja incluído no escopo da discussão o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
15/07/2015
Matéria:
RCE 76/2015
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE para debater a capacitação policial para a “Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)” nos crimes de menor potencial ofensivo e a “Mediação de Conflitos”, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: Cel CBMGO Carlos Helbingen Junior , Presidente da Liga Nacional dos Bombeiros – LIGABOM; José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Norma Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; Representante do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Cel PMSC RR Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Subtenente Héder Martins de Oliveira, Primeiro Vice-Presidente da Associação Nacional das Entidades de Praças - ANASPRA; Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalísticas – ABC; André Luiz da Costa Morisson, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF; Cel QOBMDF/RRm Sérgio Fernando Aboud, Presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – ASSOFBM-DF.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:
09/07/2015
Matéria:
RCE 67/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o a inclusão da disciplina nos currículos escolares sobre “A EDUCAÇÃO NO TRANSITO”.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
11/06/2015
Matéria:
RCE 42/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 41 de 2016, de autoria do senador Marcelo Crivella que "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.", com vistas a cumprir as exigências contidas na Lei 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas. Para tal, indicamos a seguir os convidados para compor a mesa: 1- Ministério do Trabalho; 2- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; 3- Confederação Nacional da Industria - CNI; 4- Secretaria Nacional da Juventude; 5- União Nacional dos Estudantes - UNE; 6- Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/06/2016
Matéria:
RCE 10/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater os programas de incentivo a educação do Governo Federal (FIES, PRONATEC e Ciência sem Fronteira).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2015
Matéria:
RCE 140/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído para participar de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito “dos povos ciganos no Brasil” um representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/11/2015

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