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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 61 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o “Marco Regulatório da Educação a Distância - EaD”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 5/2015-CE, que a audiência para debater o tema “O Autista e a sua relação com a Educação, a Cultura e o Esporte” seja transformada para o formato de um Evento Cultural, a fim de celebrar o Dia Internacional do Autismo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para homenagear os professores vencedores do Prêmio Victor Civita Educador Nota 10, de 2014. São eles: Ana Cláudia Santos, Professora de Língua Portuguesa do 6º ano da Escola Estadual Padre Paulo, Santo Antônio do Monte - MG, com o trabalho "O povo conta"; Andréa de Fátima Dias Tambelli, Professora de Matemática do 2º ano da Escola da Vila São Paulo -SP, com o trabalho "O trabalho com medidas"; Angela Maria Vieira, professora de história do 6º ano da Escola Municipal Professora Maria Regina Leal, Joinville - SC, com o trabalho: "Os guardiões dos sambaquis"; Emanuel Alves Leite, professor de Arte do 9º ano da Escola Estadual Professora Maria Lourdes Bezerra, Macau - RN, com o trabalho "Lugar de circo é na escola"; Mara Elizabeth Mansani, Professora de Alfabetização do 1º ano da Escola Estadual Professora Laila Galep Sacker, Sorocaba - SP, com o trabalho "Escrevendo com lenga-lenga"; Maria da Paz Melo, professora de Arte do 5º ano da Escola Municipal Valéria Junqueira Paduan, Santa Rita do Sapucaí - MG, com o trabalho "O desenho como expressão"; Marlene Garcia Alves, professora de Matemática do 8º ano do Colégio Estadual do Ensino Médio e Fundamental Vale do Saber, Apucarana - PR, com o trabalho "Construções no plano cartesiano"; Monique Godoi Gomes Lescura, Professora de Geografia do 8º ano da Escola Municipal CAIC, Lorena - SP, com o trabalho "Desastre natural: informar para prevenir"; Paula Aparecida Sestari, professora de Educação Infantil da pré-escola do Centro de Educação Infantil Odorico Fortunato, Joinville - SC, com o trabalho "Baía da Babitonga: nosso berçário natural"; Renata Maria Pontes Cabral de Medeiros, professora de Língua Portuguesa do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fabiano Alves de Freitas, Ituverava - SP, com o trabalho "As mil e uma noites"; Angela Dannemann, Diretora Executiva da Fundação Victor Civita.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, na forma dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, destinada debater a proposta de federalização da educação de base, em atendimento à relevância do tema e ao resultado de pesquisa realizada com os professores orientadores dos estudantes do Programa Jovem Senador.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater "a situação dos vereadores no Brasil na Ótica da Educação".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema “O desenvolvimento integral da criança da teoria à prática”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em substituição ao requerido pelo documento no 55441.17129 - após ouvir as palavras do Presidente da Comissão, emanadas na reunião de 13 de março de 2012 - a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado no 159, de 2011, em cumprimento ao prescrito no art. 2o da Lei no 12.345, de 2010. Para tanto, indico, como debatedores, os representantes de organizações e associações vinculadas aos segmentos interessados: Cláudio Santili, da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Hugo Nascimento, do Instituto Baresi; Katia Ogawa, da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta; e Rogério Lima, da Associação Maria Vitória de Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, REQUEIRO que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLS nº 275, de 2013, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação”, a saber: 1) Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; 2) União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; 3) Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED; 4) Dr. Jadir Tela; 5) Economista Gustavo Ioschpe.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/2016
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