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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 61 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater os programas de incentivo a educação do Governo Federal (FIES, PRONATEC e Ciência sem Fronteira).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 279, e I e II do art. 93, respectivamente, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para, com a participação dos convidados abaixo relacionados, debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RCE nº 38, de 2013, aprovado em sessão de 16 de julho próximo passado, a sua retificação para substituir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de realizar uma de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos Requerimentos nº 14/2012-CE e nº 33/2012-CE, já aprovados por este Colegiado, no último dia 27 de março e no dia de hoje, respectivamente, destinados à realização de Audiência Pública para debater "As cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro", o remanejamento do representante das Organizações Globo para a segunda reunião, na qual estarão presentes o representante do Grupo Bandeirantes e os presidentes dos times de futebol, com vistas a ampliar e aprimorar o debate.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2012 - CE, que trata da realização de Audiência Pública para debater as cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro, requeiro que sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. José Carlos da Silveira Jr – Diretor de Esportes da Rádio e Televisão do Grupo Bandeirantes Ltda; Sr. Carlos Roberto Dinamite de Oliveira – Presidente do Vasco; Sr. Luiz Alvaro de Oliveira Ribeiro – Presidente do Santos; Sr. Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior – Presidente do Vitória; Sr. Paulo Odone – Presidente do Grêmio.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater as cotas de patrocínio da CBF aos clubes que participam do Campeonato Brasileiro. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: Eduardo Serrano da Rocha - Presidente da Liga de Futebol do Nordeste; Confederação Brasileira de Futebol - CBF; TV Globo; Jornalista Milton Neves; Senador Zeze Perrella - Ex presidente do Cruzeiro Esporte Clube.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao requerimento n° 56/2015-CE, indico o Sr. GERALDO ADÃO SANTOS para fazer ser ouvido por essa Comissão na Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 19 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 11/04/2018
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