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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A situação dos Haitianos no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 20 de agosto de 2015, para debater o tema "O Direito do Trabalho na Rede de Lanchonetes MacDonald’s". O pedido foi requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, mediante demanda do Service Employees International Union – SEIU.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, a iluminação de cor vermelha na parte externa do prédio do palácio do Congresso Nacional, no dia 19 de junho de 2015 - Dia Mundial de Conscientização da Doença Falciforme.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto da Juventude.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas com próteses de silicones francesas e holandesas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos sobre atos de desocupação de terras na cidade de Brasiléia, Acre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a reintegração da área do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Audiência Pública combate ao Bullyng, Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a greve do IFECE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer moção de apoio ao pastor iraniano Yousef Nadarkhani.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/10/2011
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