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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a participação legislativa e o programa e-cidadania do Senado Federal
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER a realização de audiência pública para debater os benefícios da aprovação da lei 12.619/2012 que regulamenta a profissão de motorista e os desafios para a aprovação do Estatuto do Motorista (PLS 271/2008). Autoria Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de discriminação e xenofobia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 31-CDH, de 2012, aprovado no dia 21 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater “A relação da redução da menor idade penal com a justiça social”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização, nesta Comissão, para debater “a respeito da tragédia ocorrida recentemente no Município de Mariana/MG, após rompimento da barragem da Mineradora Samarco Mineração, (quais medidas preventivas deveriam ter sido tomadas e a responsabilização das pessoas pertinentes ao caso)”. Convidados: Ministro do Meio Ambiente; Ministro do Trabalho e Previdência Social; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Representante dos Mineradores; Representante da Mineradora Samarco; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os 10 anos do Estatuto da Cidade.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o enfretamento da violência contra a mulher.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2012
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