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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública par debater sobre: "A Situação dos Aposentados e Pensionistas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 126 de 2017, para que o tema da audiência pública seja: “A instituição do mês de abril como o mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação da política pública de combate ao trabalho escravo no ano de 2018.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “A prática da Capoeira no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O relatório da CPI da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão, para debater “o PLC n° 23 de 2016, considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O protagonismo negro nas 4 esferas de Poder”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “a patologia rara denominada Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença crônica, degenerativa, progressiva e genética”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para instruir a SUG 53 de 2017, que prevê a “Proibição da privatização da Caixa Econômica Federal”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre: "Transferência de Recursos Públicos da Previdência para Entidade Privada".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/11/2017
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