Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a comissão da Verdade da Escravidão Negra e Reparação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a gravidez precoce no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater 25 anos de Defensoria Pública da União: interiorizar é preciso
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater sobre As Reformas do Governo Federal e Lançamento do Livro “Erosão de Direitos – reformas neoliberais e assédio institucional
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização da Audiência Pública para debater o Dia Mundial da Conscientização do Autismo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater sobre Medicina Alternativa
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública referente a Pesca na Região Norte
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a Audiência a inclusão da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, representando Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído os seguintes convidados: o Sr Décio Bruno Lopes ou quem ele indicar, representando Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; e o Sr Diretor Executivo, Cristiano Bernardino Moreira ou quem ele indicar, representando a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU - FENAJUFE.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2020
Fazer nova pesquisa ›