Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "O Desemprego no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Audiência Pública Pandemia
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Audiência Pública Feminicídio
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Racismo Estrutural.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os “Riscos de privatização do SERPRO e DATAPREV”, diante do impacto da venda das bases de dados previdenciários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento Audiência Pública para debater a privatização da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer um ciclo de audiências para debater a SUG 12/2018.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2021
Fazer nova pesquisa ›