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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Assistência Financeira Emergencial aos Municípios.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da Rodovia BR - 428, situado entre as cidades de Petrolina e o Trevo do Ibó, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 18 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, extinguindo o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a residência educacional a professores da educação básica.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta a pena do crime definido na Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, e o inclui no rol do art. 1º da Lei n º 8.072, de 25 de julho de 1990 (Crimes Hediondos).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 1º do art. 7º da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para suprimir restrições ao eleitor que deixar de votar.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 29/08/2006
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