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Proposições do(a) parlamentar José Serra
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- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Parlamentar
- José Serra
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 23/06/2021 a 10/07/2021, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em homenagem ao Rei Pelé.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 09/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O CADASTRAMENTO, PERANTE O SISTEMA UNICO DE SAUDE, DE BENEFICIARIOS E SEGURADOS DE PLANOS E SEGUROS DE SAUDE.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 16/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o parágrafo único do art. 336, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º e o inciso I do art. 49 da Constituição Federal, para alterar as competências do Congresso Nacional no que concerne à denúncia de tratados internacionais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 88-A à Constituição Federal, para estabelecer a obrigação de elaboração de plano anual de metas e de relatório anual de avaliação pelos órgãos subordinados diretamente à Presidência da República.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 01/09/2015
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