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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro das Minas e Energia sobre os "apagões" que ocorreram no estado de Santa Catarina no período de 2007 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a regulamentação da comunicação audiovisual de acesso condicionado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 49 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao empresário JOEL MALUCELLI, de Curitiba, Paraná, por ter sido eleito LÍDER EMPRESARIAL NO ANO DE 2008 pelo fórum de Líderes Empresariais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República, sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Secretaria.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações a respeito dos pedidos de liberação planejada no meio ambiente - experimento de campo - e de comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), protocolados na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em observância às especificidades.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado para a supressão do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312 do Regimento Interno, destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/12/2012
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