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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço Carequinha, ocorrido dia 5 de abril de 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, para serem prestadas pelo titular do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), informações sobre as efetivas providências que tiverem sido adotadas em relação às falhas, impropriedades e ilegalidades referidas no Relatório de Auditoria nº 20 - IBAMA, de 2003, em relação às atividades da Gerência Administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná (IBAMA/PR).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o processo de licitação que vai permitir a aquisição de copos de cristal para vinho, licor, champanhe e uísque para a Presidência da República.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre licitação para aquisição de "kits dentários".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre todas as prestações de contas mensais relativas aos meses em que se efetuaram despesas por meio de saques em dinheiro de cartões de crédito corporativo desde janeiro de 2003 e as notas fiscais que suportam os referidos saques.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o sorteio do concurso nº 529 da mega-sena, realizado, no caminhão da sorte, em 14 de janeiro de 2004, na cidade de Rio das Ostras - RJ.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º combinado com o art. 70 da Constituição Federal, bem como em consonância com os estritos termos das normas do art. 215, I, a; 216, § 1º e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os convênios celebrados, no período de 1998 até a presente data, pelo Ministério que comanda e suas autarquias, inclusive no que se refere aos recursos do FAT. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I e IV do Regimento Interno do Senado Federal, seja efetuado pedido de informações ao Ministro de Estado da Previdência Social para fornecer subsídios à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência submetida à apreciação da Casa e esclarecer questionamentos elaborados face às indagações dos Srs. Senadores presentes nas Audiências Públicas na CCJ que se fizeram insatisfatórias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre o acordo celebrado entre a empresa C.R. Almeida S.A. e a COPEL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA DO REGIMENTO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0123/83.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 17/10/1983
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