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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor JORGE HEREDA, presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre a denúncia de comercialização de papéis da dívida pública por preços acima do mercado no período entre setembro de 2008 e agosto de 2009, quando o sistema informatizado da CEF responsável por informações relativas aos papéis, esteve fora do ar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor FERNANDO PIMENTEL, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para, em audiência nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle prestar os devidos esclarecimentos sobre sua atuação como consultor entre 2009 e 2010, bem como sobre as denúncias de tráfico de influência em licitações da prefeitura de Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2008.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria no seguro-defeso, sob responsabilidade dos Ministério do Trabalho e Emprego e Pesca e Aquicultura, com o propósito de averiguar denúncias de fraudes veiculadas pela imprensa no mês de outubro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado à Emenda nº 16, do Plenário, do PLC nº 116, de 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o repasse de verbas feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a produção do Rock in Rio Brasil 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 71, inciso VII, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório que apura indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos na compra, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, de lanchas de patrulhamento marítimo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada em caráter definitivo do Requerimento de Informação nº 1.133, de 2005.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações relativas às missões diplomáticas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/05/2011
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