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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I "a" e 216, do Regimento Interno do Senado Federal informações, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a política de pessoal adotada para os funcionários das empresas privadas que foram adquiridas nos últimos oito anos pela PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, cópia do inquérito policial que investiga denúncias de irregularidades nas obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria no seguro-defeso, sob responsabilidade dos Ministério do Trabalho e Emprego e Pesca e Aquicultura, com o propósito de averiguar denúncias de fraudes veiculadas pela imprensa no mês de outubro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o andamento das investigações de lavagem de dinheiro na Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 71, inciso VII, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório que apura indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos na compra, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, de lanchas de patrulhamento marítimo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007-Complementar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre o repasse de verbas para a produção do Rock in Rio Brasil 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o repasse de verbas feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a produção do Rock in Rio Brasil 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre denúncias de irregularidades envolvendo entidades habilitadas pelo Ministério como parceiras no programa "Minha Casa Minha Vida".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a contratação de empresas de fachada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, para prestar a segurança da informação na internet.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/11/2011
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