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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria financeira e operacional pelo Tribunal de Contas da União para verificar se houve o correto atendimento ao disposto nos arts. 58, 62 e 63 da Lei nº 4.320/64, bem como ao art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 e aos arts. 359-B e 359-C do Código Penal, em relação ao ano de 2010, observando as fontes de recursos destinadas ao atendimento das despesas programadas nas unidades orçamentárias dos seguintes órgãos orçamentários: Ministério das Cidades, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Esporte, Ministério da Integração Nacional e Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Maringá, Said Felício Ferreira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do economista FRANCISCO DE BORJA BAPTISTA DE MAGALHÃES FILHO, ocorrido no dia 30 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico DANTON RICHILIN DA ROCHA LOURES, ocorrido dia 20 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do deputado paranaense Vanderlei Iensen.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do escritor paranaense Wilson Bueno.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, para propor a realização de auditoria na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos contratos 126/2010, processo 5307.01.4085.0/2009, no valor de 310 milhões e 1154/2008, processo 5307.01.0869.0/2008, no valor de 6 milhões.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso aos jornalistas Fernando Martins, Kátia Brembatti, Karlos Kohlbac, James Alberti, Gabriel Tabatcheik, Guilherme Voitch e Heliberton Cesca, de Curitiba - Paraná, pelo trabalho de jornalismo investigativo que vêm desenvolvendo na cobertura do escândalo de corrupção na Assembleia Legislativa do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71 , IV e VII, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos fundos de pensão PREVI, FUNCEF e PETROS para investigar a aplicação de recursos destas entidades na BANCOOP.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro da Fazenda cópia do processo de investigação instaurado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre possíveis irregularidades detectadas na excessiva valorização das ações da Telebrás entre os anos de 2002 e 2010.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/02/2010
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