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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico José Justino Filgueiras Alves Pereira, ocorrido em Londrina, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre processos de concessões em tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da distribuição e os valores dos recursos investidos em publicidade e patrocínio pelos órgão da administração federal nos anos de 2011 e 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de publicidade oficial celebrados entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e empresas privadas nos anos de 2011 e 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do General Ítalo Conti.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU, a realização de auditoria no programa Aqui Tem Farmácia Popular, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, com o propósito de averiguar denúncias de que há diferença de preços no pagamento dos medicamentos que integram o referido programa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso em homenagem aos onze anos de criação do site ucho.info - a marca da notícia -, capitaneado pelo seu idealizador, Ucho Haddad.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, nos contratos de operações de crédito firmados pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. no período de 2009 a 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso l, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU sobre auditoria promovida no Banco do Nordeste do Brasil para apuração de denúncias de fraudes na liberação de créditos por parte daquela instituição.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a regulamentação da comunicação audiovisual de acesso condicionado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2011
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