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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, relativamente à viagem da Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, e comitiva à Cidade do Vaticano por ocasião da missa inaugural do Pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jornalista paranaense Mussa José Assis, ocorrido na tarde de 24 de fevereiro de 2013 em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da professora Idalina Tavares Barreiros.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting, ocorrido no dia 29 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art 312, inciso II do RISF, destaque para a votação em separado para a supressão do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União relativas à arrecadação direta de contribuições realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e pelo Serviço Social da Indústria - Sesi junto às empresas nos cinco últimos exercícios.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico José Justino Filgueiras Alves Pereira, ocorrido em Londrina, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/11/2012
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