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Proposições do(a) parlamentar José Alencar
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- Proposições do(a) parlamentar José Alencar
- Parlamentar
- José Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere dispositivo na Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária decorrente de emendas de parlamentares.
- Autor:
- Senador José Alencar (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 19/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELAS RESOLUÇÕES 000044 E 000045 1998, DO SENADO FEDERAL E FIXA CRITERIOS PARA A RENOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS VINCENDAS.
- Autor:
- Senador José Alencar (MDB/MG)
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinada a Hora do Expediente da Sessão do dia 12 de junho de 2001, à comemoração do Centenário de Nascimento do ex-Deputado Federal e ex-Vice-Presidente da República, José Maria Alkimin, que ocorrerá no dia 11 de junho de 2001.
- Autor:
- Senador José Alencar (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no dia 12 de setembro de 2002, destinada a homenagear o Centenário de Nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek.
- Autor:
- Senador José Alencar (PL/MG) e outros.
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerada como licença autorizada a ausência dos trabalhos do Senado Federal, mediante certidão comprobatória do registro da candidatura à Vice-Presidência da República, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador José Alencar (PL/MG)
- Data:
- 07/08/2002
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