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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para definir procedimentos de gestão cooperativa do Sistema Único de Saúde pelos entes federados.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência pré-natal às gestantes e a realização obrigatória de exames complementares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Secretário Especial de Direitos Humanos, Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, acerca da concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo prazo de dois dias, 13 e 14 de novembro de 2006, a fim de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento da Doutora Vanize de Oliveira Macedo, Professora Titular - DE da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a Reitoria da Universidade de Brasília-UnB.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado um voto de pesar do Senado Federal pelo falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, na madrugada de hoje, dia 11 de novembro de 2004, em Paris, França, junto à Autoridade Palestina e à Organização das Nações Unidas (ONU).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à TV Senado, nas pessoas de sua diretora, Marilena Chiarelli, da equipe técnica responsável, Ângela Brandão (repórter), Marcos Feijó (cinegrafista), Dulcídio Siqueira (Editor) e Cleyton Lira (técnico), pela realização do vídeo documental sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido há quarenta e cinco anos na região amazônica pelo PADRE PAOLINO BALDASSARI e seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre e à Academia de Ciências, em Oslo, na Noruega, responsável pela indicação ao Prêmio Nobel da Paz, na qual esperamos ver indicado o nome do PADRE PAOLINO BALDASSARI.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
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