Proposições do(a) parlamentar Tião Viana

Matéria:: RQS 123/2003
Ementa:: Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Popular da China, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Jiang Zemin, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 18/03/2003

Matéria:: RQS 124/2003
Ementa:: Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da Federação Russa, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Vladimir Putin, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 18/03/2003

Matéria:: RQS 125/2003
Ementa:: Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Federal da Alemanha, na pessoa de seu Chanceler, o Excelentíssimo Senhor Gerhard Schröeder, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 18/03/2003

Matéria:: RQS 141/2002
Ementa:: Requerem a convocação do Ministro da Saúde para que compareça ao Plenário do Senado Federal, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a participação de sua pasta na formulação da Política Nacional de Saneamento, tendo em vista o impacto para a saúde dos brasileiros dos atuais índices de cobertura apontados pela recente pesquisa nacional do próprio IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 03/04/2002

Matéria:: RQS 146/2000
Ementa:: Solicita informações sobre os estudos existentes para assegurar o livre tráfego dos portadores de deficiência nas dependências do Senado Federal.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 29/03/2000

Matéria:: RQS 147/1999
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO', NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1999, ANO QUE, POR RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU A/RES/47/5, FOI CONSAGRADO COMO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 08/04/1999

Matéria:: RQS 148/1999
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA', NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1999, TEXTO PROCLAMADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1959.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 08/04/1999

Matéria:: RQS 164/1999
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (FNS) COM DIARIAS E TRANSPORTE DE SEUS TECNICOS, EM VIAGEM A CADA UM DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, QUAIS OS ESTADOS VISITADOS, COM QUE FREQUENCIA E QUAIS AS RAZÕES PARA O DESLOCAMENTO.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/04/1999

Matéria:: RQS 166/2000
Ementa:: Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as providências que estão sendo tomadas para apurar responsabilidades no episódio da destruição do Monumento à Resistência,que estava sendo erguido pelos pataxós na terra indígena Coroa Vermelha, ocorrido na noite do dia 04 de março do corrente.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 05/04/2000

Matéria:: RQS 198/2002
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura informações sobre os gastos, o detalhamento anual e por estados da situação dos convênios entre o Ministério da Agricultura e os governos estaduais e municipais, firmados nos últimos quatro anos, destinados à manutenção e ao desenvolvimento dos serviços do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal e Vegetal, e visando o controle e a erradicação da febre aftosa nos rebanhos do País para que se possa avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.
Autor:: Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 19/04/2002

Atividade Legislativa