Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do policial rodoviário federal, Hiales Carpine Fodra, sua esposa, Daniela Schulz Fodra, bem como Kharine Gavlik Pessoa Zini e Laiana Vasata, que tinham vínculos com o Mato Grosso do Sul e faleceram na tragédia aérea em Vinhedo, que vitimou 62 pessoas.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a abstenção do Brasil na votação da resolução da OEA para maior transparência nas eleições da Venezuela e a posição do governo brasileiro em relação às violações de direitos humanos ocorridas naquele país.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
12/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo seu Diretor Alexander W. A. Kellner, pelo empenho na reconstrução da instituição e na recomposição de suas coleções.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz da Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de caju do país.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado do §3º do art. 20 do SCD 6/2016.
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por ser a primeira instituição museal do país, e, também, a primeira instituição científica brasileira.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 563/2024.
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/08/2024

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