Skip to Content
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre como se deu o processo licitatório de escolha das agências de comunicação e quais os critérios em que deveria ocorrer a publicação do resultado dos vencedores do processo de licitação.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 30/04/2024
Fazer nova pesquisa ›