Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho
- Parlamentar
- Osvaldo Sobrinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de educação básica, superior e profissional da rede federal, estadual e municipal a ceder salas de aula e demais instalações necessárias ao funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos por redes públicas e entidades da sociedade civil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para conceder ao trabalhador um dia de folga anual para que possa acompanhar as atividades escolares dos filhos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 473 da CLT para permitir ao trabalhador faltar ao serviço um dia por ano sem prejuízo da remuneração.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, dispondo sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agranomia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, que "Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências", para o fim de extinguir a figura do leilão extrajudicial de imóveis pertencentes a mutuários inadimplentes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, que altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRAS, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.543, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com o objetivo de identificar o custo direto decorrente da crise de energia elétrica ocorrida em 2001 (TC 006.734/2003-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 16 a 18 de outubro de 2013, para participar em reuniões do Parlatino, no Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 26/09/2013
Fazer nova pesquisa ›