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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AFONSO ÁLVARO DE SIQUEIRA CARBONAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Líbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 11,000,000.00 (onze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental de Colatina - ES" no âmbito do Programa PROCIDADES.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República da Armênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2012
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