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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao DIA INTERNACIONAL DO REFUGIADO, comemorado no dia 20 de junho.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 20/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil na vaga da Senhora Maria Celina Berardinelli Arraes.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo 4º ao Art. 53 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - que, Dispõe sobre a proteção do consumidor, para tornar obrigatório prazo a realização de seguro no caso de contratos de compra e venda de veículos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) às instituições de ensino e pesquisa privadas.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 02 e 07 de julho de 2013, para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st Worldskills Competition), a realizar-se em Leipzig, Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no referido período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 19-A à Lei 8.212 de 1991, a fim de vincular o montante das multas aplicadas pelas infrações ao art. 93 da Lei 8.213 de 1991, às ações de habilitação e reabilitação profissional e social.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/02/2008
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