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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 448, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, relativa à avaliação dos procedimentos e controles existentes no que se refere à apuração e retenção dos recursos da CPMF, bem como do cumprimento dos prazos no recolhimento efetivado à Secretaria da Receita Federal (TC - 011.933/97-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 805/2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, nos Projetos de Construção, Reforma e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais e de construção de trechos Rodoviários no Corredor Araguaia-Tocantins, BR - 242, Trecho Peixe-Paranã-Taguatinga, com recursos oriundos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 010.106/2000-3 e TC - 010.142/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º Trimestre de 1999.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 47/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Contagem - MG. (TC - 375.133/97-6).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 71, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre Tomada de Contas Especial instaurada em nome de gestores do Centro Social Dr. Pio Guerra - Vicência/PE em face de desvio de recursos financeiros recebidos do extinto Ministério da Ação Social - (TC-524.007/95-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 309, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada nas Telecomunicações do Ceará S/A referente a supostas irregularidades em licitações e contratos - (TC-275.268/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 115, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, no período de 20 a 24/3/1995, abrangendo a área de licitações e contratos relativamente aos exercícios de 1993 a 1995 (TC- nº 225.054/95-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
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