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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 767, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e ainda cópia dos documentos pertinentes citados no item 8.1 da referida Decisão, sobre levantamento de auditoria realizada em obras públicas, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC - 001.212/2001-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 59/2001-TCU (Segunda Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Hospital São Lucas, em Patos de Minas/MG, visando à apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC-014.519/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 517, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, compreendendo a duplicação de segmento da rodovia BR-153/GO, com extensão de 15,28 km e a implantação do trecho entre a BR-060 e a BR-153, com extensão de 19,08km, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 005.313/2001-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 227, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o levantamento de auditoria realizada nas obras de restauração de trechos de rodovias do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP, daquele Estado (TC nº 011.185/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 1.045, 1.047, 1.048 e 1.056, todas de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam, referentes, respectivamente a auditoria realizada no Projeto de Irrigação Jacaré-Curituba/SE; ao acompanhamento do processo de outorga da concessão de diversos trechos rodoviários; e à representação apresentada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, pela qual envia relação de documentos protocolados junto à CPI do Judiciário (TC 675.116/98-8, 016.243/2000-0, 016.248/2000-6 e 016.067/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 829, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Hospital Getúlio Vargas, hospital público vinculado à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para apuração de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do SUS (TC 006.240/2000-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 215, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional da Bahia, objetivando a verificar os procedimentos adotados para celebração de convênios, fiscalização de sua execução e para o ressarcimento dos recursos repassados, no caso de detecção de irregularidades, abrangendo o período de 1993 a 1996 (TC - 250.228/97-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
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