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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JANDYR FERREIRA DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, na República do Djibouti e na República do Sudão do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de Dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus - PROSUL Emergencial".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Promoção do Desenvolvimento Local da Região Sul - ProSul".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até € 44,800,000.00 (quarenta e quatro milhões e oitocentos mil Euros), de principal, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial da "Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil - Programa Sul Resiliente" (Contrato A).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até € 44,800,000.00 (quarenta e quatro milhões e oitocentos mil Euros), de principal, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial da "Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil - Programa Sul Resiliente" (Contrato B).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha proposta de ingresso de Unidades Federadas para compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
- Autor:
- Agência Brasileira de Inteligência
- Data:
- 26/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União produzir recomendação dirigida ao Congresso Nacional quanto aos passivos das desonerações que estão em vigência, mas não tem prazo de validade nem medição objetiva de retorno ao país.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
- Autor:
- Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
- Data:
- 11/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/04/2021
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