Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli, em 25 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha que deseja fazer do Senhor ANTONINO MARQUES PORTO E SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE GÁLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gália, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iacri, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional do Jornalista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ARCA DE POÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO PALMARES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria de Educação Média e Tecnológica - Semtec/MEC, Secretaria de Educação Fundamental - SEF/MEC e Subsecretaria de Assuntos Adminstrativos - SAA/MEC, no período de 15.10.2001 a 14.12.2001, abrangendo os exercícios de 1996 a 2001, com a finalidade de avaliar a qualidade das obras executadas em escolas públicas com recursos federais (TC - 013.337/2001-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRESIDENTE VENCESLAU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
Fazer nova pesquisa ›