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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, definindo como nula cláusula de eleição de foro em prejuízo da defesa do consumidor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PLANALTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planalto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Feijó, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CABO VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso XVIII ao artigo 51 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para prever a nulidade da cláusula que surpreenda o consumidor após a conclusão do contrato.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA TRANSVALLE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROJEÇÃO E VIDA DF E ENTORNO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Guará I, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2012
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