Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan
Parlamentar
Leonel Pavan
Matéria:
Ementa:
Insere inciso no art. 12 da Lei nº 9.250, de 1995, para incluir a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do imposto de renda devido por pessoas físicas.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta à Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, e à Lei nº 8623, de 28 de janeiro de 1993, dispositivos relacionados com a segurança de turistas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2004
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Autor:
Presidência da República
Data:
14/06/2006
Matéria:
Ementa:
Confere isenção do pagamento de foro e taxas de ocupação, relativos aos terrenos de marinha e acrescidos, aos templos de qualquer culto e às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
22/06/2005
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma Lanceiro Negro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/05/2004
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
01/07/2004

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