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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe acerca da veiculação de advertência sobre consumo e escassez de água nas hipóteses que discrimina.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de vagas nas universidades públicas para alunos carentes.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere inciso no art. 12 da Lei nº 9.250, de 1995, para incluir a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do imposto de renda devido por pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere isenção do pagamento de foro e taxas de ocupação, relativos aos terrenos de marinha e acrescidos, aos templos de qualquer culto e às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Lanceiro Negro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso IV, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre o valor das aplicações feitas pelas empresas COPEL, SANEPAR e ITAIPU BINACIONAL e suas respectivas fundações no Banco Santos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/11/2004
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