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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO JARDIM AMÉRICA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RÁDIO AMIGOS FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIPLOMATA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ ARTE CULTURA COMUNITÁRIA CAÇAPAVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. VOLUME - II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TAQUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIMPATIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA RITA COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Santa Rita, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2008
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