Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Hartz, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Luiz Alves Rolim Sobrinho e Rodovia Sendor Tarso Dutra os trechos urbanos da BR-287 que passam pela cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir atendimento presencial aos usuários de serviços de telecomunicações.
- Autor:
- Senador César Borges (DEM/BA)
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CASSINO DE RIO GRANDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE IPANEMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CULTURAL DE TORRES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BARREIRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MORRO ALTO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salvador do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2006
Fazer nova pesquisa ›