Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação o exercício das competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts.13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, em Santiago do Chile, no período de 8 a 10 de junho de 2014, quando participará de reunião sobre o tema "Los desafios futuros en ciencia y tecnología para América Latina: el rol de los parlamentario". Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira.
- Autor:
- Jovem Senador Ágata Pereira, Jovem Senador Ana Paula Feitosa, Jovem Senador Danielle Almeida, Jovem Senador Márcio Bugine Jr., Jovem Senador Marta Pereira
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Sistema de Avaliação Mérito do Ensino Médio (MDEM), destinado ao ingresso nas universidades federais.
- Autor:
- Jovem Senador Antônio Victor Silva, Jovem Senador Daniela Moro, Jovem Senador Danielle Araújo, Jovem Senador Jhenifer Mezzomo Spagnol
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regular o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 2/2015, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Multisom Rádio Sociedade Ubaense Ltda, no município de Ubá - MG.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praga, em 13 de setembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/02/2015
Fazer nova pesquisa ›