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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea "j" ao inciso I do art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade de candidato que responda a processo judicial.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea g do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para condicionar a suspensão da inelegibilidade ao ajuizamento, no prazo de três meses da decisão administrativa irrecorrível do órgão competente para rejeição das contas, de ação que questione a legalidade dessa deliberação.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea b do inciso I do art. 1º da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, para fazer constar que a contagem do prazo de inelegibilidade do dispositivo em questão é contado a partir da perda do mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade dos que foram condenados pela prática dos crimes que especifica, por improbidade administrativa e para determinar a preferência no julgamento dos processos respectivos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre prova de língua estrangeira em certames públicos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, para tornar mais rigorosa a progressão entre regimes penitenciários e a concessão de livramento condicional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda o porte e o uso de armas letais pelo policiamento ostensivo em eventos públicos esportivos, religiosos, recreativos e afins.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à cidade de Oeiras (PI), e aos Bispos Augusto Alves da Rocha e Juarez Souza da Silva.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao administrador JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO, pela sua posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2008
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