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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de repúdio à Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas sobre a matéria divulgada no site www.abir.org.br/ do veículo "No mínimo" relativa aos projetos sobre proteção de latas de bebidas, inclusive fazendo alusão a projeto que tramita no Senado Federal, sobre a obrigatoriedade de colocação de tampa plástica protetora nas bebidas embaladas em latas de alumínio ou outro metal.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao PREFEITO DE PARINTINS/AM, FRANK BI GARCIA, pela iniciativa de transladação, da Itália para o Amazonas, dos restos mortais de Dom ARCÂNGELO CERQUA, primeiro bispo da Diocese daquele Município.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, pelo transcurso de seu 20º aniversário de criação e pela inauguração de sua nova sede, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Radialista amazonense DAVI ROCHA, que se aposenta após 30 anos de militância na imprensa de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Exército Brasileiro em comemoração ao Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pela decisão de cobrar uma ação mais enérgica da Justiça e do Ministério Público, no sentido de punir com rigor os responsáveis por invasões de terras no País.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 34, 35, 144, 160 e 167 da Constituição Federal e insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área de segurança pública.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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